Termos & Condições
O nosso dever e objetivo é disponibilizar e promover todo um serviço de excelência para garantir a satisfação dos nossos clientes. Para isso, agradecemos que leia atentamente as condições de utilização dos conteúdos disponíveis neste site. Veja ainda o termo de Politica de Privacidade e Segurança disponível no site.
Artigo I – Objeto
1.1 – As presentes condições gerais de venda pretendem informar o Cliente e Utilizador acerca das formas de encomenda, pagamento e receção das compras realizadas neste site.
1.2 – As presentes condições regulam as etapas do processo para efetuar a encomenda e o procedimento desta entre as 2 partes envolvidas – Sara Morais Concept Store e Cliente.
Artigo II – Encomenda
O Utilizador pode adquirir os produtos disponíveis no site – Sara Morais Concept Store, pelo processo de encomenda e compra através dos botões “Carrinho” e «Encomendar».
Para encomendar os seus artigos Utilizador deve:
2.1 – Adicionar os produtos pretendidos ao carrinho de compras
2.2 – Registar-se no site disponibilizando as informações solicitadas no formulário de registo.
2.3 – Efectuar o “login” (combinação do utilizador pessoal e palavra passe, escolhida pelo Utilizador no momento de registo).
2.4 – Dar seguimento à informação e escolher as opções que lhe são dadas ao longo do processo de “encomenda”, dados como a morada de entrega, forma de envio, modalidade de pagamento.
Notas Importantes:
2.5 – O pedido da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação integral dos preços, promoções e relação dos produtos, assim como das Condições Gerais de Venda que são as únicas aplicáveis ao contrato.
2.6 – Na falta de stock de algum produto , comprometemo-nos a informar o Utilizador com a brevidade necessária com possibilidade de devolução, reembolso e cancelamento da encomenda.
Artigo III – Envios & Entregas
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório.
Uma entrega considera-se efetuada perante a assinatura do recibo de entrega na morada do acordada.
É expectável que o prazo de entrega decorra em média no período de 48 horas. O “Vendedor” efetua as entregas com recurso a uma empresa externa de logística pelo que se rege pela disponibilidade da mesma para efetuar as entregas. A existência de feriados, pontes ou outros eventos festivos podem atrasar a entrega.
O “Vendedor” não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior (acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável).
3.1 – Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode, a qualquer momento, contactar-nos para geral@saramorais.pt, de segunda a sexta-feira das 10h30 às 13h00 e das 14h às 19h, indicando sempre o código da encomenda gerada no site.
Tempo Total para Entrega = Disponibilidade dos produtos + Despacho
Inspeção no momento da entrega: No momento da entrega, o “Comprador” deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o “Comprador” não deve aceitar a entrega da encomenda e deverá devolvê-la. O “Vendedor” procederá à emissão de uma nota de crédito do valores pagos pela encomenda logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução. Após rececionar a encomenda é importante que o “Comprador” verifique os produtos entregues num período de 14 dias, pois o “Vendedor” considera que o “Comprador” aceitou o(s) produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo.
Artigo IV – Pagamento
4. – Disponibilizamos as seguintes formas de pagamento e modalidades de envio nacional.
4.1 – Cartão de crédito;
4.3 – Multibanco; é gerada uma referência multibanco no ato de encomenda ao qual poderá realizar o pagamento em qualquer ATM, caixa Multibanco ou homebanking.
4.3 – MB Way; é gerado um pedido de pagamento para o número de telefone escolhido com conta MB Way.
O envio da encomenda será feito, após a execução do pagamento da mesma. O não pagamento de uma referência no prazo de 1 dia após esta ser gerada, poderá condicionar de forma significativa a continuidade de existência de stock do(s) produto(s) encomendado(s), por isso será anulada automaticamente. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para a faturação puder ser verificada.
Artigo V – Portes de Envio
5.1 – Os preços dos portes são custos inerentes do serviço das transportadoras.
5.2 – Os portes de envio são pagos pelo cliente.
Artigo VI – Preços
6.1 – Os preços estão afixados em euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data da encomenda.
6.2 – Qualquer alteração de preços será anunciada de imediato neste site.
Artigo VII – Garantias
7.1 – Qualquer produto adquirido neste site pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Utilizador o devolva no prazo máximo de 14 dias, a contar da entrega do mesmo, devendo para tal contactar-nos através do site ou por email para geral@saramorais.pt.
7.2 – Não aceitamos devoluções enviadas com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção dos produtos devolvidos.
7.3 – Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições, ou seja, no mesmo estado em que se encontravam ao chegar às mãos do Utilizador.
Artigo VIII – Reclamações
O Utilizador poderá apresentar e dirigir as suas reclamações para o nosso escritório, via telefone ou email.
Artigo IX – Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer transtornos ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de internet, tais como: paralisação temporária da rede, intrusões exteriores, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
Artigo X – Tratamento de Dados Pessoais
O Utilizador poderá autorizar-nos a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, nomeadamente para eventuais contactos de actividades, tais como, lançamento de novos artigos, promoções e outras informações. Caso não autorize, deverá referir esse facto. Ver também Politica de Privacidade neste site.
Artigo XI – Propriedade Intelectual
11.1 – O presente Website é propriedade intelectual da Sara Morais Concept Store, não podendo ser copiado nem reproduzido, exceptuando-se o estritamente necessário para permitir a sua leitura.
11.2 – Qualquer reprodução de textos, imagens, ilustrações, fotografias, e/ou outros elementos do website carecem de autorização.
Artigo XII – Prova
Os contraentes aceitam como prova os registos informáticos das comunicações, encomendas e pagamentos efectuados.
Artigo XIII – Lei Aplicável e Foro Competente
13.1 – A lei aplicável a qualquer relação estabelecida através deste site é a lei portuguesa.
13.2 – As partes aceitam como competente, o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer conflito derivado do contrato estabelecido nos termos das presentes Condições Gerais de Venda.